Perguntas Frequentes - Registro de Marcas no Portugal

Introdução

Estudo de Factibilidade

Registro de Marcas no Portugal

Introdução

O que é uma Marca?

Uma marca é um símbolo distinto que indica que certos bens ou serviços tenham sido produzidos ou proporcionados por uma pessoa ou empresa determinada. Sua origem se remonta à antiguidade, quando os artesãos reproduziam suas assinaturas ou "marcas" em seus produtos utilitários ou artísticos. Ao longo dos anos, estas marcas foram evoluindo até configurar o sistema atual de registro e proteção de marcas. O sistema ajuda os consumidores a identificar e comprar um produto ou serviço que, por seu caráter e qualidade, indicados por sua marca única, se adequa a suas necessidades. (fonte: OMPI)

Por que registrar uma marca?

Uma marca registrada dá o uso exclusivo desse nome, permitindo a seu dono:

  • Criar um "Valor de Marca" (Goodwill), um ativo intangível para a companhia.
  • Outorgar licenças, franquias e obter privilégios.
  • Diferenciar-se pela competência
  • Proteger -se frente a terceiros que estejam usando um nome igual ou similar, exercendo as ações legais correspondentes
  • Proteger o nome de Domínio na Internet
  • Impedir que outros tentem registrar uma marca semelhante à sua
  • Ter prioridade frente a terceiros que queiram registrar sua marca, em países nos quais você não a tem registrada.

Por que Marcaria.com?

Porque na retaguarda, há uma equipe de Advogados e Engenheiros, com anos de experiência em Registros de Marcas, o que nos permite assegurar-lhe que:

  • Profissionais competentes efetuarão todos os trâmites necessários para o registro de sua marca.
  • Você receberá oportunamente informações sobre as novidades do processo.
  • Caso ocorra algum incoveniente durante o processo de registro (impugnação, recusa, etc.) advogados de destaque o assessorarão sobre os procedimentos a seguir.
  • Toda a informação que nos forneça será guardada com absoluta confidencialidade. Ver políticas de confidencialidade.

Estudo de Factibilidade

Por que é tão importante?

A ajuda a você para avaliar suas opções de registro.

Segundo estatísticas, o trâmite de cerca de 35% dos pedidos de registro não se concluem. Isto se deve principalmente a objeções (impugnações ou recusas) que surgem no processo de registro de marcas. Estas impugnações originam-se basicamente quando se apresenta uma marca similar (quer seja graficamente ou foneticamente) a outra já registrada, ou quando se apresenta uma marca que é notoriamente famosa no exterior.

Você se familiariza com a excelente cobertura de sua marca. Através do Estudo, você será assessorado(a) sobre a(s) classe(s) na(s) qual( is) deve registrar sua marca (e que produtos ou serviços deve incluir em cada uma) . Isto é muito importante, pois sua marca ainda que esteja registrada, pode ficar desprotegida se esse registro não cobre a(s) classe(s) adequada(s), ou pode ter super proteção, que significa que você está gastando mal seu dinheiro no registro de classes que não são necessárias.

Definitivamente, com o estudo de Factibilidade, V. Sa. cuida do seu tempo e dinheiro. Normalmente, a Diretoria de Marcas, encarregada de avaliar o registro de uma marca, leva meses para decidir se acolhe ou recusa a tramitação de uma marca. Por isso, se você não faz uma avaliação prévia acerca de suas possibilidades de registro, não somente é altamente provável que perca o dinheiro associado às tarifas de registro de marca, como também uma grande quantidade de tempo e energia.

O que contém?

O Estudo de factibilidade consta de 4 seções:

  • Proteção Otimizada: identificação das classes nas quais é adequado registrar sua marca. As classes recomendadas estão baseadas na descrição dos produtos e serviços descritos por você para sua marca.
  • Busca de Marca: busca em profundidade de marcas registradas pré-existentes que apresentem alguma semelhança gráfica e fonética com as apresentadas por você .
  • Análise e Parecer: baseado no anterior e na experiência de pedidos anteriores, os advogados encarregados lhe apresentarão uma análise junto com um parecer acerca da conveniência de registrar sua marca, classes em que deveria fazê-lo e quais produtos/serviços deve incluir em cada classe.
  • Proposta de Registro de Marca: contém uma proposta do Pedido de Registro de Marca sugerido pelos advogados.

Quem o preparará?

Nos países onde oferece seus serviços, Marcaria.com conta com equipes de advogados de reconhecida experiência, o que nos permite assegurar-lhe um Estudo de alto valor.

Para ver mais detalhes sobre a pessoa encarregada diretamente de seu pedido entre no link "Advogado encarregado" localizado na barra de ferramentas.

Registro de Marcas

Que devo fazer para registrar minha marca?

  1. Solicitar Estudo de Factibilidade (Passo1)
  2. Logo após avaliar as possibilidades de registro, fazer o Pedido de Registro de Marca (Passo2)
  3. Uma vez que a marca tenha sido aceita para registro, Requerer o Título de Propriedade (Passo3)

Os advogados encarregados de seu registro se encarregarão de cada um dos trâmites em que estes serviços implicam.

Quem estará encarregado de meu registro?

Nos países onde oferece seus serviços, Marcaria.com conta com equipes de advogados de reconhecida experiência, o que nos permite assegurar-lhe um serviço de alta qualidade.

Para ver mais detalhes sobre a pessoa encarregada diretamente de seu pedido entre no link "Advogado encarregado" localizado na barra de ferramentas.

O que são classes?

Ao registrar uma marca, deve-se especificar para quais produtos e serviços se quer usar essa marca. A grande maioria dos países do mundo (e de fato em todos os países nos quais Marcaria.com está presente) adotou a Classificação Internacional de Niza. Esta classificação agrupa todos os produtos e serviços em 45 classes - 34 para os produtos, 11 para os serviços – permitindo-lhe especificar de forma clara e precisa a cobertura de sua marca. A proteção que se outorga a uma marca registrada abrange somente as classes especificadas no momento do registro, podendo, portanto, coexistirem duas marcas idênticas, em classes distintas. Os órgãos governamentais encarregados do registro de marca cobram por classe, portanto, para maior proteção, maior investimento.

Como saber em que classe(s) registrar?

Quando você solicita um Estudo de Factibilidade deve descrever para quais produtos e serviços pretende usar sua marca. Com essa descrição, Marcaria.com lhe informará em que classe(s) é conveniente registrar e que produtos/serviços deve incluir em cada classe.

O que acontece se surgirem impugnações?

A finalidade do Estudo de Factibilidade é diminuir a probabilidade de impugnações ou recusas.

Não obstante isto, no caso de surgirem impugnações ou recusas, Marcaria.com conta com advogados experientes, os quais lhe prestarão os Serviços Judiciais para assessorá-lo acerca dos procedimentos a seguir.

Em qual(is) país(es) devo registrar minha marca?

A proteção das marcas é territorial, portanto é conveniente registrá-las no ou nos países nos quais seu negócio está ou poderá estar presente.

Posso registrar meu domínio como marca?

Sim, pode, além do que é altamente conveniente que assim o faça e não se arrisque a que terceiros o façam e tenha direitos sobre o nome de seu domínio.

Por que os três passos?

No registro de marcas temos os serviços separados de: Estudo de Factibilidade, Pedido de Registro de Marca, Título de Registro e Serviços Jurídicos para que você pague somente pelos serviços contratados.

O pagamento pelo Estudo de Factibilidade inclui o serviço de busca e parecer para começar a tramitar uma marca.

O pagamento pelo Pedido de Registro compreende todos os honorários e tarifas legais exigidas desde a apresentação do pedido da marca até a publicação no Diário Oficial.

Se a marca for aceita para ser registrada, você deverá efetuar um pagamento dos honorários e o pagamento dos impostos do registro e emissão do Título.

Caso sua marca seja recusada, ou surjam impugnações você será assessorado(a) quanto aos procedimentos a seguir.

Desta forma evitamos cobrar-lhe demais.

Que alternativas de pagamento existem?

As alternativas de pagamento são Cartão de Crédito e Pagamentos Bancários. Para realizar o pagamento através de Cartão de Crédito você tem duas opções, solicitar o serviço através dos formulários de nosso web site, onde você poderá inserir os dados do cartão em um ambiente seguro, ou nos enviar via fax/email os dados através de um formulário de pagamento que nos lhe indicaremos. Quanto a Pagamentos Bancários, nossas opções são pagamentos através do PAYPAL, envio de cheque e depósitos em conta bancária.